O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu nesta quinta-feira (30) dividir a análise do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto da Dosimetria, que propõe a revisão e redução de penas para condenados pelos supostos atos golpistas de 8 de janeiro. Em sessão conjunta, deputados e senadores avaliam se mantêm ou derrubam a decisão presidencial que bloqueou a proposta.

A divisão do veto foi adotada para evitar conflitos com o chamado PL Antifacção, já sancionado, e impedir que mudanças acabem favorecendo condenados por crimes comuns, como feminicídio ou participação em organizações criminosas. Com isso, a flexibilização das penas ficaria restrita aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.

Alcolumbre explicou que alguns trechos do projeto foram retirados da votação por se sobreporem à legislação já em vigor. Segundo ele, caso o veto seja rejeitado, o texto será promulgado integralmente, exceto essas partes excluídas. A decisão, segundo o senador, busca harmonizar as duas normas existentes.

O relator da proposta, Paulinho da Força, já havia indicado que havia consenso para essa solução, destacando que ela evita a necessidade de votar um novo projeto. Ele também afirmou que o cenário político recente pode influenciar na votação do veto, que ocorre de forma remota devido à ausência de parte dos parlamentares em Brasília.

De acordo com o deputado, a proposta pode reduzir significativamente as penas da maioria dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, com exceção de um grupo considerado responsável direto pela articulação dos ataques.