A Anvisa e a Polícia Federal vão ampliar a atuação conjunta contra o comércio clandestino das chamadas canetas emagrecedoras, medicamentos injetáveis usados no tratamento da obesidade com substâncias como tirzepatida e semaglutida. Uma nota técnica divulgada nesta quarta-feira definiu procedimentos integrados para reforçar a fiscalização, a investigação e a repressão de irregularidades.

Segundo o diretor da Anvisa, Daniel Pereira, a cooperação pretende conter crimes e riscos sanitários ligados à fabricação, importação e venda irregular desses produtos, inclusive em plataformas digitais. O foco é barrar a circulação de medicamentos sem registro, sem origem comprovada e sem garantia de qualidade.

Pereira destacou que a medida ganha importância diante do aumento de efeitos adversos associados ao uso desses medicamentos, muitas vezes consumidos sem prescrição médica ou adquiridos sem qualquer controle de pureza, segurança e procedência. Para ele, a parceria representa um avanço na proteção da saúde pública e fortalece a resposta do Estado diante de um mercado ilegal cada vez mais estruturado.

A iniciativa consolida experiências já adotadas em operações conjuntas, como a Operação Heavy Pen, realizada no mês passado. A ação cumpriu 45 mandados judiciais de busca e apreensão e 24 fiscalizações em diversos estados, entre eles Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraná, São Paulo e Santa Catarina. As ações revelaram a dimensão do problema, com apreensões em larga escala, interdição de estabelecimentos e identificação de substâncias sem autorização sanitária.

Nas futuras operações, os medicamentos apreendidos serão examinados de forma integrada, com perícia da Polícia Federal e apoio técnico da Anvisa. A análise permitirá identificar a composição dos produtos ilegais, avaliar os riscos à saúde da população e dar mais robustez aos inquéritos criminais, ajudando a desarticular cadeias clandestinas interestaduais.

Somente neste ano, a Anvisa realizou 11 inspeções em farmácias de manipulação e importadoras. O resultado foi a interdição de oito estabelecimentos por falhas técnicas graves e ausência de controle de qualidade. Também foram apreendidas mais de 1,3 milhão de unidades de medicamentos injetáveis irregulares e adotadas 11 medidas restritivas envolvendo importação, venda e uso desses produtos.

Na Operação Heavy Pen, a Anvisa e a Polícia Federal recolheram mais de 17 mil frascos de tirzepatida manipulados de forma irregular. Os agentes também identificaram a substância retatrutida, que ainda não foi lançada oficialmente nem registrada por qualquer agência reguladora no mundo. Além disso, foram detectadas movimentações financeiras irregulares de R$ 4,8 milhões, com volume suficiente para a produção de mais de 1 milhão de dispositivos injetáveis.

Para a Anvisa, o combate ao mercado ilegal exige integração entre regulação, fiscalização, investigação e repressão criminal. A avaliação é de que, diante dos desafios atuais, a proteção da saúde pública depende de instituições técnicas, articuladas e comprometidas com o interesse coletivo.