A próxima etapa do processo irá dimensionar os prejuízos e definir os valores das indenizações devidas aos atingidos

Foto:  Antonio Cruz/ Agência Brasil

O Tribunal de Apelação da Inglaterra rejeitou nesta quarta-feira um novo pedido da mineradora BHP no processo sobre o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Com a decisão, permanece válida a sentença de novembro de 2025, quando a Justiça inglesa responsabilizou a empresa pela tragédia.

Na ocasião, os magistrados entenderam que a BHP, sócia da Vale na gestão da Samarco, participava da operação da barragem e tinha conhecimento prévio dos riscos estruturais. Para o tribunal, houve negligência, imprudência e falhas técnicas antes do colapso.

O desastre ocorreu em 2015 e é considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil. O rompimento liberou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos e lama no Rio Doce, atingiu diversas cidades e provocou a morte de 19 pessoas.

A BHP já havia tentado reverter a condenação anteriormente e, com a decisão desta quarta-feira, esgotou a última via ordinária prevista no sistema judicial inglês. Os juízes concluíram que não havia fundamento convincente para autorizar uma nova análise do recurso.

Com isso, o processo avança para a segunda fase, etapa que vai examinar as categorias de perdas, avaliar as provas apresentadas e calcular a extensão dos danos sofridos pelas vítimas. A partir dessa análise, serão definidos os valores das indenizações. A audiência de julgamento está prevista para abril de 2027.

O escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos na Inglaterra, classificou a decisão como clara e contundente. Segundo a banca, a corte confirmou que a tese de apelação da mineradora não apresentava perspectiva real de êxito e que os atingidos aguardam reparação há mais de uma década.

Em nota, a BHP afirmou que continua apoiando a Samarco para garantir reparação integral e informou que seguirá exercendo sua defesa no Reino Unido. A empresa destacou ainda o Novo Acordo do Rio Doce, firmado em outubro de 2024, que prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação.

Segundo a mineradora, mais de 625 mil pessoas já receberam pagamentos. A companhia acrescentou que a Justiça inglesa reconheceu os programas de indenização existentes e validou acordos assinados por parte dos reclamantes, o que, de acordo com a empresa, deverá reduzir de forma significativa o alcance e o valor das demandas em análise.