O presidente da Câmara dos Deputados defende que medidas extraordinárias voltadas a setores da economia sejam incorporadas a um projeto de lei. O encontro está marcado para a próxima quarta-feira, dia 13

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou nesta quinta-feira (7) que promoverá uma reunião de trabalho na próxima quarta-feira (13) para definir o formato legislativo da proposta que trata do fim da escala 6×1.

A ideia, segundo o parlamentar, é dividir o tema em duas frentes: uma proposta de emenda à Constituição, que já está em análise na comissão especial, e um projeto de lei destinado a estabelecer exceções e regras específicas para diferentes segmentos da economia. Motta não detalhou se os dois textos serão votados ao mesmo tempo, mas reiterou a intenção de concluir a apreciação da PEC ainda em maio, tanto na comissão quanto no plenário.

O objetivo é encaminhar a matéria ao Senado Federal com antecedência suficiente para que a votação ocorra antes do recesso legislativo de julho. De acordo com ele, há na Câmara um ambiente favorável à aprovação da proposta, com apoio que ultrapassa divisões partidárias entre governo e oposição.

As declarações foram feitas durante um seminário realizado na Paraíba pela comissão especial que analisa a medida. Também participaram do encontro o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o relator da proposta, Leo Prates.

Ao comentar o calendário eleitoral, Motta rejeitou a avaliação de que o tema tenha sido colocado em pauta por causa das eleições de outubro. Segundo ele, o debate já ocorre há muitos anos e não deve produzir ganhos eleitorais. O presidente da Câmara afirmou ainda que pretende aprovar a proposta no mês do trabalhador justamente para evitar que a discussão seja contaminada pelo ambiente político das eleições.

O deputado também contestou o que classificou como interpretações equivocadas sobre a inviabilidade da medida. Para ele, é essencial dialogar com os setores produtivos e compreender as particularidades de cada atividade econômica. Na avaliação de Motta, apostar no adiamento da votação pode ser um erro, e o caminho mais produtivo é negociar o texto e buscar consenso.