Entidade afirma que ferramenta criada pelo Banco Central amplia a concorrência e nega favorecimento a empresas brasileiras. Governo dos Estados Unidos alega possíveis práticas comerciais desleais e questiona impacto sobre operadoras de cartões

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou uma nota em defesa do Pix após o sistema de pagamentos instantâneos do Brasil ser citado em uma investigação comercial aberta pelo governo dos Estados Unidos. As autoridades norte-americanas apuram se o país adota práticas consideradas desleais que possam prejudicar empresas dos EUA que atuam no setor de pagamentos eletrônicos.

No relatório que embasa a investigação, o governo americano argumenta que o Pix, criado e administrado pelo Banco Central do Brasil, poderia representar uma forma de concorrência estatal a empresas privadas, especialmente às operadoras de cartões de crédito e outros meios de pagamento.

Em resposta às críticas, a Febraban destacou que o Pix não é um produto comercial nem pertence a uma empresa específica. Segundo a entidade, trata-se de uma infraestrutura pública desenvolvida pelo Banco Central para aumentar a competição entre instituições financeiras, reduzir custos e oferecer mais opções aos consumidores.

A federação também ressaltou que o sistema é aberto à participação de bancos, fintechs e instituições financeiras nacionais e estrangeiras, sem restrições que impeçam a entrada de novos participantes. De acordo com a entidade, o modelo funciona de forma não discriminatória e busca estimular a inovação no mercado financeiro.

Outro ponto enfatizado pela Febraban é que o Pix opera exclusivamente dentro do território brasileiro e realiza transações apenas em moeda nacional, o real. Para a entidade, isso demonstra que a ferramenta está voltada ao mercado interno e não tem como objetivo competir internacionalmente com empresas estrangeiras.

A federação afirmou ainda confiar que o diálogo entre o Banco Central, as instituições financeiras brasileiras e as autoridades dos Estados Unidos será suficiente para esclarecer os questionamentos apresentados na investigação. O governo brasileiro também rebateu as críticas e defendeu o Pix como um instrumento que ampliou o acesso da população aos serviços financeiros e modernizou o sistema de pagamentos do país.

Com informações da CNN e Agência Brasil

Foto: © Bruno Peres/Agência Brasil