A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proibiu a fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso de 12 produtos de limpeza em todo o país. A determinação foi publicada nesta quarta-feira (12/08)no Diário Oficial da União. A agência também ordenou a apreensão e o recolhimento de todas as unidades que ainda estejam disponíveis no mercado.

A decisão foi tomada porque os produtos não tinham a regularização sanitária exigida. Segundo a Anvisa, algumas empresas responsáveis não possuíam Autorização de Funcionamento da agência ou apresentavam problemas na identificação, como ausência de CNPJ válido. Os próprios produtos também não tinham registro ou notificação junto ao órgão regulador, o que impede a comprovação adequada de sua segurança, composição, eficácia e controle de qualidade.

A lista inclui alvejantes, tira-manchas e produtos à base de percarbonato de sódio. Entre os itens proibidos estão Oxypur, da Quimpack; Percarbonato de Sódio, da Los Chefs; Alvejante Natural Multiuso, da Nova Fórmula; Percabonato de Sódio, da Vong Home; Boa Alvejante Percabonato de Sódio, de empresa não identificada; Percabonato Plus, da Ans Agrária; e Percarbonato de Sódio, da Nativa.

Também foram atingidos os produtos Yta Clean, de empresa não identificada; Alvejante Tira Mancha, da Amigos Distribuidora; Percabonato de Sódio, da Oxgen; Tira Mancha, da FV Group; e Percabonato de Sódio, da Top Brilho. A determinação vale para todos os lotes dos produtos citados e entrou em vigor na própria data da publicação.

A orientação para consumidores e comerciantes é não utilizar nem comercializar os produtos relacionados na resolução. Quem encontrar algum desses itens à venda deve ficar atento à determinação da Anvisa e evitar a utilização. A medida tem caráter preventivo e busca impedir que produtos sem controle sanitário adequado continuem circulando e sejam utilizados pela população.