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Minas Gerais

Belo Horizonte sanciona lei que cria alerta no celular para ajudar a encontrar crianças, adolescentes e idosos desaparecidos

Imagem: Canva

Belo Horizonte passa a contar com uma nova ferramenta para ajudar na localização de pessoas desaparecidas. A Prefeitura sancionou, nesta quarta-feira (19/08), a lei que cria o Programa Sentinela, sistema de alertas que poderá enviar mensagens para celulares de pessoas que estejam próximas ao local onde ocorreu o desaparecimento.

A iniciativa é voltada especialmente para crianças, adolescentes e pessoas idosas. O funcionamento será semelhante ao chamado Amber Alert, utilizado nos Estados Unidos para ampliar rapidamente a divulgação de casos considerados prioritários.

Em Belo Horizonte, os alertas poderão ser enviados por SMS após o registro do desaparecimento junto aos órgãos competentes. A mensagem poderá trazer informações como nome, fotografia, idade, características físicas, local e data do desaparecimento, além de um número de telefone para o recebimento de informações que possam ajudar nas buscas.

A ideia é transformar os próprios moradores em uma espécie de rede de apoio às forças de segurança. Ou seja: quanto mais pessoas receberem a informação rapidamente, maiores podem ser as chances de alguém reconhecer a pessoa desaparecida ou fornecer uma pista importante para a localização, principalmente, nas primeiras horas após o desaparecimento.

A legislação também permite que a Prefeitura firme parcerias com órgãos de segurança pública estaduais e federais, empresas de telefonia móvel e outros serviços de tecnologia e comunicação.

O projeto foi aprovado em definitivo pela Câmara Municipal de Belo Horizonte em julho, com 40 votos favoráveis e nenhum contrário. Agora, com a sanção do Executivo, a lei entra em vigor.

E a criação do sistema ocorre em uma cidade que enfrenta números expressivos de desaparecimentos.

A Prefeitura já utiliza tecnologia de reconhecimento facial em ações de localização de pessoas desaparecidas. Durante alguns eventos, por exemplo, câmeras do Hipercentro são utilizadas para auxiliar na identificação e localização de pessoas, com atuação integrada da Guarda Municipal e da rede de proteção.

Com o Programa Sentinela, a proposta é acrescentar uma nova frente de atuação: fazer a informação chegar rapidamente à população que está perto do local do desaparecimento.

A legislação determina ainda que a utilização das informações deve respeitar as regras de proteção de dados pessoais.

O objetivo, portanto, é unir tecnologia, comunicação rápida e participação da sociedade para tentar reduzir o tempo de resposta em situações que podem exigir uma ação imediata.

Em casos envolvendo crianças, adolescentes e idosos, cada minuto pode ser decisivo. E, em Belo Horizonte, a partir de agora, a população passa a fazer parte dessa rede de alerta.

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