Problemas no cruzamento de informações, registros desatualizados e até obstáculos no acesso ao ambiente digital dificultam a obtenção da tarifa social por quem mais necessita

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A conta de energia entre R$ 350 e R$ 400 compromete quase toda a renda de Rosane Lopes, de 64. Vivendo com o marido e o neto, ela depende de eletrodomésticos básicos no dia a dia, o que torna inviável reduzir o consumo. Mesmo atendendo aos critérios da Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece descontos para famílias de baixa renda, ela nunca conseguiu acessar o benefício.

A situação de Rosane reflete um problema mais amplo: cerca de 7,9 milhões de famílias que teriam direito à tarifa social ainda estão fora do programa, apesar de estarem inscritas no Cadastro Único e dentro dos limites de renda. Entre os principais entraves estão falhas no cruzamento de dados, inconsistências cadastrais, informações desatualizadas e dificuldades de acesso aos serviços, especialmente para quem tem pouca familiaridade com o ambiente digital ou vive longe de postos de atendimento.

Atualmente, o programa atende cerca de 16,4 milhões de famílias, mas poderia alcançar até 24,3 milhões. O modelo foi reformulado recentemente e passou a prever isenção na tarifa para consumo de até 80 kWh por mês. Ainda assim, especialistas apontam problemas estruturais na integração das bases de dados, o que impede a inclusão automática de todos os beneficiários.

Segundo análises, divergências mínimas entre informações do Cadastro Único, da Aneel e das distribuidoras já são suficientes para bloquear o acesso. Além disso, a necessidade de manter os dados atualizados e cumprir exigências burocráticas dificulta ainda mais o processo, sobretudo para idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade.

Especialistas também destacam que o principal desafio não é legal, mas operacional e tecnológico. Muitas distribuidoras ainda utilizam processos manuais, o que gera atrasos e falhas. Soma-se a isso a falta de informação: grande parte da população elegível desconhece o direito ao benefício ou não sabe como solicitá-lo.

Embora as distribuidoras afirmem realizar campanhas e ações de busca ativa, a atualização do Cadastro Único continua sendo responsabilidade das famílias, o que contribui para a exclusão de quem mais precisa.