A declaração foi durante a cerimônia de assinatura do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (4) que não há desunião entre os Poderes da República e que o enfrentamento ao feminicídio demonstra a atuação conjunta das instituições brasileiras. A declaração foi feita durante a cerimônia de assinatura do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, no Palácio do Planalto, com a presença de representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Segundo Alcolumbre, iniciativas como o pacto desmentem críticas e narrativas que apontam conflitos institucionais. “As instituições brasileiras estão unidas em propósitos como esse”, afirmou o senador.

Em seu discurso, o presidente do Senado classificou o feminicídio como “o lado mais cruel de uma violência que atravessa diariamente a vida de milhares de mulheres brasileiras” e destacou que o pacto representa um compromisso direto do Estado brasileiro com a defesa da vida. Para ele, o combate à violência contra a mulher deve ser tratado como política de Estado, com prioridade permanente e responsabilidade compartilhada entre os Poderes.

Alcolumbre ressaltou ainda o papel do Congresso Nacional na prevenção da violência, lembrando que o feminicídio costuma ser o desfecho de uma sequência de agressões. Ele informou que, apenas no último ano, o Senado aprovou 19 leis voltadas à proteção das mulheres, incluindo aumento de penas, fortalecimento de medidas protetivas e ampliação do acolhimento às vítimas. O senador também citou a atuação da bancada feminina e iniciativas como o canal “Zap Delas” e o programa “Antes que Aconteça”.

Durante o evento,  Alcolumbre anunciou a construção da primeira Sala Lilás entre os parlamentos brasileiros, com inauguração prevista para breve. O espaço será destinado ao acolhimento humanizado e sigiloso de mulheres em situação de violência.

Ao final, o presidente do Senado voltou a rebater discursos sobre disputas institucionais e afirmou que o pacto simboliza instituições fortes, unidas e alinhadas na defesa das brasileiras e da democracia.