Mariana e mais 19 cidades entram em acordo bilionário para reparar danos do Rio Doce
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Mariana, em Minas Gerais, e mais de 20 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo aderiram, nesta quinta-feira (20/08), ao Novo Acordo do Rio Doce, criado para reparar e compensar os danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015.
Com as novas adesões, o Novo Acordo passa a abranger 45 dos 49 municípios elegíveis. Em Minas Gerais aderiram Aimorés, Alpercata, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Galileia, Ipaba, Itueta, Mariana, Naque, Periquito, São Domingos do Prata, São José do Goiabal e Tumiritinga. Já no Espírito Santo, Aracruz, Baixo Guandu, Marilândia e Sooretama.
Até o mês de março de 2025, 26 municípios já haviam aderido ao acordo, são elas: Marliéria, Sobrália, Ponte Nova, Bugre, Caratinga, Córrego Novo, Iapu, Santana do Paraíso, Pingo D’Água, Rio Doce, São Pedro dos Ferros, Raul Soares, Barra Longa, Ipatinga, Santa Cruz do Escalvado, Rio Casca, Dionísio, Timóteo, Sem Peixe, Fernandes Tourinho, Anchieta, Conceição da Barra, Fundão, São Mateus, Serra e Linhares.
A entrada dos municípios foi viabilizada após uma negociação conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), a pedido do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce. O objetivo é permitir que os recursos previstos na repactuação sejam aplicados em políticas públicas capazes de enfrentar os impactos provocados pelo desastre, incluindo medidas de recuperação ambiental, infraestrutura, saúde e desenvolvimento econômico.
O rompimento da barragem de Fundão, pertencente à Samarco, lançou milhões de metros cúbicos de rejeitos na Bacia do Rio Doce e provocou impactos ambientais, sociais e econômicos em diversas localidades.
O Novo Acordo do Rio Doce foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal em novembro de 2024 e envolve Samarco, Vale, BHP Brasil, União, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e outras instituições do sistema de Justiça.
Entre as mudanças estabelecidas está a adoção de um modelo de governança com maior participação e fiscalização do poder público, além da definição de responsabilidades e prazos para as medidas de reparação.
A repactuação também prevê investimentos diretamente relacionados à recuperação da região atingida.
Entre as iniciativas já previstas estão recursos para infraestrutura, saúde, resposta a enchentes, recuperação ambiental e apoio à atividade econômica. Em Minas Gerais, por exemplo, foram aprovados recursos para modernização da rede de monitoramento de eventos climáticos, crédito para empresas afetadas e obras de mobilidade na região de Ouro Preto e Mariana.
