A OAB DE MINAS GERAIS APRESENTOU UM MANIFESTO COM PROPOSTAS DE MUDANÇAS NO FUNCIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O DOCUMENTO, SEGUNDO A ENTIDADE, BUSCA DISCUTIR OS LIMITES DA ATUAÇÃO DA CORTE E O EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES.
DURANTE O LANÇAMENTO, O PRESIDENTE DA OAB-MG, GUSTAVO CHALFUN, AFIRMOU QUE EXISTE UMA PREOCUPAÇÃO CRESCENTE NA SOCIEDADE COM DECISÕES E PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO SUPREMO. ELE DEFENDEU QUE O TRIBUNAL TENHA SUA ATUAÇÃO SUBMETIDA A REGRAS MAIS CLARAS E AFIRMOU QUE A POPULAÇÃO NÃO ACEITA MAIS A IDEIA DE UMA CORTE QUE ESTEJA ACIMA DAS DEMAIS INSTITUIÇÕES.

O PRESIDENTE FECOMÉRCIO MINAS, NADIM DONATO, RESSALTOU O MOMENTO DIFÍCIL DA ECONOMIA E A NECESSIDADE DE MUDANÇAS URGENTES PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SER BENEFICIADA.

PARA O PRESIDENTE DA FETCEMG, GLADSTONE LOBATO, FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O MOMENTO ATUAL É DE CONSTERNAÇÃO.

ENTRE AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELA ENTIDADE ESTÃO ALTERAÇÕES NAS REGRAS PARA PEDIDOS DE VISTA, MUDANÇAS NA FORMA DE JULGAMENTO DE AUTORIDADES E MEDIDAS PARA EVITAR QUE PROCESSOS PERMANEÇAM POR PERÍODOS PROLONGADOS SEM UMA DEFINIÇÃO.

A OAB-MG SUSTENTA QUE O OBJETIVO NÃO É ENFRAQUECER O SUPREMO, MAS ESTABELECER MECANISMOS QUE, NA AVALIAÇÃO DA ENTIDADE, POSSAM AUMENTAR A PREVISIBILIDADE DAS DECISÕES E REFORÇAR O EQUILÍBRIO INSTITUCIONAL ENTRE OS PODERES. O MANIFESTO É DIVULGADO EM UM MOMENTO DE INTENSO DEBATE PÚBLICO SOBRE O PAPEL DO STF E SOBRE OS LIMITES DA ATUAÇÃO DOS MINISTROS.