O Senado aprovou nesta terça-feira (24), por unanimidade, um projeto de lei que passa a reconhecer a misoginia como crime e a equipará-la ao racismo. A proposta, que ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados, define misoginia como qualquer atitude que expresse ódio, desprezo ou rejeição às mulheres, baseada na ideia de superioridade masculina.

O texto altera a Lei do Racismo para incluir esse tipo de conduta como crime de discriminação. A pena prevista varia de 2 a 5 anos de prisão, além de multa, ampliando a proteção legal contra práticas preconceituosas direcionadas às mulheres.

De autoria da senadora Ana Paula Lobato e com relatoria de Soraya Thronicke, o projeto já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça em 2023, mas voltou ao plenário após recurso de parlamentares da oposição, que defenderam uma análise mais ampla da proposta.

Apesar da aprovação unânime, o tema gerou divergências. A senadora Damares Alves, por exemplo, concordou com a criminalização da misoginia, mas criticou sua inclusão na Lei do Racismo, demonstrando preocupação com possíveis mudanças no alcance da legislação.

Durante a tramitação, também houve tentativa de reduzir o enquadramento da misoginia a casos individuais, como injúria, mas a relatora rejeitou essa ideia, defendendo que se trata de um crime coletivo, que atinge todas as mulheres.

Segundo Soraya Thronicke, a proposta é necessária diante da presença constante desse tipo de preconceito na sociedade, muitas vezes naturalizado no dia a dia.