Medida mantém tributos federais zerados até 9 de dezembro e tenta conter aumentos nos combustíveis diante da pressão dos preços internacionais do petróleo

Foi prorrogada por mais 30 dias a redução de impostos sobre a gasolina e o etanol no Brasil. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, mantém os benefícios tributários até 9 de dezembro de 2026 e busca evitar novos aumentos nos preços dos combustíveis. O prazo anterior terminava nesta segunda-feira (9), e a prorrogação garante a continuidade das medidas que estavam em vigor desde setembro.

Com a decisão, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina. A redução também continua válida para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível nos veículos.

No caso da gasolina, o governo manteve ainda a alíquota zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, conhecida como Cide-Combustíveis.

Outra medida prorrogada é a subvenção econômica de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, destinada a produtores e cooperativas do setor de biocombustíveis. O incentivo pretende preservar a competitividade do etanol em relação à gasolina.

A decisão ocorre em um momento de preocupação com os preços internacionais do petróleo, pressionados pelo conflito no Oriente Médio. Uma elevação expressiva das cotações pode afetar os custos dos combustíveis no Brasil e provocar reflexos sobre o transporte de passageiros, a distribuição de mercadorias e os preços dos alimentos.

Para os consumidores, a continuidade da desoneração representa uma tentativa de evitar aumentos adicionais nas bombas. Entretanto, a medida não significa uma redução automática nos preços praticados pelos postos, que também dependem dos custos de distribuição, das margens comerciais e das condições de mercado.

O impacto dos combustíveis vai além dos motoristas. A gasolina e o etanol influenciam os custos de deslocamento, enquanto a evolução dos preços da energia e do transporte pode afetar a inflação e o orçamento das famílias.

Com a prorrogação, o governo ganha mais um mês para avaliar o comportamento do mercado internacional e os efeitos das medidas sobre os preços internos. Até o momento, a validade dos benefícios está estabelecida até 9 de dezembro, sem garantia de uma nova extensão.

Com informações da Agência Brasil