A partir desta quarta-feira (13), os candidatos que solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem consultar o resultado do pedido, conforme informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A divulgação ocorre ao longo do dia e pode ser acessada na Página do Participante, por meio do login no portal Gov.br.

Além da isenção, o Inep também libera nesta data o resultado das justificativas de ausência referentes à edição de 2025. Esse procedimento vale para os participantes que não compareceram aos dois dias de prova do Enem anterior, mas desejam participar da edição de 2026 sem pagar a taxa.

Quem tiver o pedido de isenção negado ou a justificativa de ausência recusada poderá apresentar recurso entre esta quarta-feira e as 23h59 da próxima sexta-feira (15), também pela Página do Participante. Para contestar a decisão, será necessário enviar documentos comprobatórios que se enquadrem nas regras estabelecidas pelo Ministério da Educação.

Entre as condições previstas para obter a gratuidade estão: estar matriculado na 3ª série do ensino médio em escola pública em 2026; ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em instituição privada; estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), em situação de vulnerabilidade social; ou ser beneficiário do programa federal Pé-de-Meia, incluindo estudantes dos 1º e 2º anos do ensino médio.

No caso de recurso por negativa, o candidato deve apresentar documentos como histórico escolar ou declaração oficial da escola pública onde cursou o ensino médio, sempre com assinatura da instituição. Já para a justificativa de ausência, é obrigatório enviar documentação atualizada que contenha o nome completo do participante referente ao ano de 2025, devidamente datada e assinada.

O Inep ressalta que não serão aceitos documentos de autodeclaração nem comprovantes emitidos por responsáveis legais dos candidatos.

O resultado final dos recursos será divulgado no dia 25 de maio. Caso o pedido de isenção seja definitivamente negado, o participante deverá pagar a taxa de inscrição para efetivar sua participação no exame.

Mesmo quem conseguiu a isenção precisa realizar a inscrição no Enem dentro do prazo que será divulgado posteriormente pelo Ministério da Educação.

O Enem é a principal avaliação da educação básica no Brasil e serve como porta de entrada para o ensino superior por meio de programas como Sisu, Prouni e Fies, além de ser utilizado por diversas instituições públicas e privadas. Desde 2025, também pode ser usado para certificação do ensino médio por participantes com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida.